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Cartas de Revisão
Publicado no Jornal Comércio da Franca do dia 06/02/2015, Seção Opinião e Debates, pág. 02 (disponível também em http://gcn.net.br/noticia/277614/opiniao/2015/02/cartas-de-revisao)
Escrito por: Tiago Faggioni Bachur. Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira. Advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário



De vez em quando aposentados e pensionistas recebem cartas prometendo revisões e ganhos maiores de seu benefício. 
 
Em geral, dizem que a pessoa teria direito a alguma revisão caso tivesse se aposentado dentro um – apresentam - grande período de datas, 1988 a 2003 a exemplo, para atingir o maior número possível de pessoas. 
 
Prometem, em regra, recebimento de enormes reajustes e grandes somas em dinheiro a título de atrasados. Muitos desses remetentes são ‘associações’, ‘institutos’ etc., inclusive de outras cidades ou Estados. 
 
A imprensa divulga, também, de tempos em tempos, notícias que algumas dessas ‘associações’ e ‘institutos’ são de ‘fachada’ e agem à margem da lei. 
 
Alguns dizem falsamente estarem conveniados com algum sindicato ou agremiação. Cabe alerta, para que ninguém não caia em nenhum golpe, como alguns denunciados no ‘Fantástico’ da semana retrasada.
 
Os golpistas costumam alugar salas comerciais em locais aparentemente idôneos (pertencentes a igrejas, sindicatos etc), dando a impressão de que estão juntos. Depois de certo tempo, essas empresas somem e o beneficiário do INSS não mais consegue localizá-los. Isso, sem mencionar os casos em que levantam dinheiro pertencente ao coitado do aposentado. Há situações em que a justiça e a Polícia Federal precisam intervir.
 
Obviamente, existem empresas sérias mas seriedade e idoneidade passam a ser questionáveis quando a carta chega. Afinal, como eles descobriram que o destinatário é aposentado ou pensionista? 
 
De qualquer maneira, é importante lembrar que a relação de um advogado com o seu cliente é semelhante à de um médico com o seu paciente. É a ele que é confiada sua vida e seus direitos. 
 
Sempre que for necessário, o cliente deve saber onde e como encontrar seu advogado para ser esclarecido sobre todos os aspectos de processos que, eventualmente, mova.
 
Tiago Faggioni Bachur
Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados especialistas em Direito Previdenciário



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