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INSS e o Dia da Saúde
Publicado no Jornal Comércio da Franca do dia 05/08/2016, Seção Opinião e Debates, pág. 02 (disponível também em http://gcn.net.br/noticias/329170/opiniao/2016/08/inss-e-o-dia-da-saude)
Escrito por: Tiago Faggioni Bachur. Colaboração de Fabrício Barcelos Vieira. Advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário



Hoje é o Dia Nacional da Saúde. A data foi escolhido em homenagem ao nascimento do sanitarista Oswaldo Cruz que, além de ter contribuído na erradicação de epidemias, também colaborou para estruturação de ações de saúde pública no Brasil, na criação do Instituto Soroterápico Federal (hoje Fundação Oswaldo Cruz) e para a fundação da Academia Brasileira de Ciências. Quem tem o dever de zelar pela saúde do trabalhador é o INSS.

 

Se um segurado fica doente ou se acidenta, tem direito a benefício por incapacidade. A avaliação do perito do INSS não é só para saber se o indivíduo está doente, ou não, mas se ele consegue, ou não, trabalhar, apesar de doente.

 

 

 

 

O benefício por incapacidade depende da extensão e duração dessa incapacidade. Se for total e permanente, o trabalhador será aposentado por invalidez.

 

No auxílio-doença, a incapacidade também é total, ou seja, o segurado não consegue trabalhar naquele momento. Porém, é temporária. É o caso de um segurado que fratura a perna.

 

O terceiro benefício é o auxílio-acidente. Em regra, quem recebe auxílio-doença pode ter direito a auxílio-acidente. É pago após a consolidação das lesões.

 

O beneficiário terá direito na hipótese de incapacidade parcial e permanente. É o caso, a exemplo, de segurado que perde um dedo da mão.

 

Inicialmente, a incapacidade será total, porém, temporária, ocasião para receber auxílio-doença. Nesse instante, o segurado vai a médico, passa por cirurgia, faz fisioterapia.

 

Ao fim do tratamento, o médico poderá lhe dizer que não há mais nada a fazer, e que sequelas persistirão, não sendo possível a reconstituição do dedo.

 

Aí, estará consolidada a incapacidade parcial e permanecente, a ensejar concessão de auxílio-acidente.

 

Diferentemente dos outros dois benefícios anteriores, quem recebe auxílio-acidente pode trabalhar, e o benefício não é cortado. Na dúvida, procure um especialista.

 

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Tiago Faggioni Bachur

Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados especialistas em Direito Previdenciário

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Cálculos Previdenciários e Soluções Práticas para um Benefício Melhor 

 

Não basta apenas conhecer o valor do benefício do INSS e saber calculá-lo... É preciso também ter a ciência exata de como conseguir um provento melhor. Se a aposentadoria ou qualquer outro benefício do INSS não começar com um valor razoável, com o passar do tempo, infelizmente, por conta da política de reajustameto do governo, pode praticamente esvanecer.

 

É com esse ideal e atendendo a milhares de pedidos, que um dos mais importantes nomes do Direito Previdenciário na atualidade, o doutrinador, professor e advogado Tiago Faggioni Bachur, com a didática que lhe é peculiar e em uma linguagem clara e objetiva, traz a brilhante obra Cálculos previdenciários e soluções práticas para um benefício melhor, demonstrando que os cálculos das aposentadorias e demais benefícios do INSS podem ser resolvidos de maneira fácil e sem complicações. E mais: é possível começar com uma quantia melhor ou pedir a revisão quando já calculada errada pela Previdência Social.

 

O livro não busca apenas quebrar o tabu que os profissionais do direito têm em relação à matemática. Demonstra e explica todos os elementos do cálculo (salário-de-benefício, salário-de-contribuição, tempo de contribuição, fator previdenciário etc), além da melhor maneira de utilizar cada um dos elementos que compõem o cálculo da renda mensal inicial para se conseguir um benefício do INSS mais vantajoso.

 

O Dr. Tiago Faggioni Bachur, numa linguagem acessível, explica claramente não só como fazer conta de datas e de valores, mas também os erros cometidos pelo INSS na hora dos cálculosquais situações em que compensa usar o fator previdenciário para obter uma aposentadoria melhora possibilidade de pedir a inconstitucionalidade do fator previdenciário e retirá-lo do cálculo; o que se considera como tempo de contribuição e que normalmente é desprezado pela Previdência Socialenfim, o que pode ser feito NA PRÁTICA para solucionar esses e outros problemas.

 

Sendo assim, esta obra é indicada não apenas para quem é estudante ou queira prestar concurso público, mas também para os profissionais que militam (ou queiram militar) na área previdenciária.

 

Cálculos previdenciários e soluções práticas para um benefício melhor além de ensinar de maneira fácil e simples os cálculos dos benefícios pagos pela Previdência Social, suprindo a carência de livros do gênero, como o próprio da obra sugere, também evidencia soluções práticas para obter um benefício melhor.


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