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Prova de Vida
Publicado no Jornal Comércio da Franca do dia 02/03/2018, Seção Opinião e Debates, pág. 04 (disponível também em )
Escrito por: TIAGO FAGGIONI BACHUR. Colaborou Fabrício Vieira. Advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário



Prova de Vida

(escrito por TIAGO FAGGIONI BACHUR. Colaborou Fabrício Vieira. Advogados e professores especialistas em Direito Previdenciário)



Terminou no último dia 28 de fevereiro o prazo para quem recebe benefício do INSS fazer a “PROVA de VIDA”.

 

Este procedimento, também conhecido como renovação de senha, ou fé de vida, é obrigatório para quem recebe benefício por conta corrente, poupança ou cartão magnético. É a forma adotada para tentar coibir fraudes, fazendo com que o beneficiário (sozinho ou por meio representante legal) demonstre que existe e está vivo.

 

É feito diretamente em qualquer agência do próprio banco em que o segurado recebe.

 

Quem não o fez dentro do prazo, terá a suspensão do pagamento.

 

A prova de vida é adotada por outros institutos de previdência também. O presidente Temer, por exemplo, teve sua aposentadoria como Procurador do Estado de S. Paulo suspensa no ano passado por não ter feito sua prova de vida.

 

O procedimento é bem simples. O beneficiário da Previdência Social deve comparecer na agência bancária, onde o INSS deposita o seu benefício mensalmente. O recadastramento/validação da senha também poderia ser feito pelos canais eletrônicos do banco (como caixa eletrônico, internet home banking, etc), desde que o cliente fosse correntista do banco e tivesse as senhas necessárias para o procedimento.

 

Atenção: quem teve o benefício suspenso não precisa se desesperar. Basta comparecer na agência bancária e fazer o procedimento.

 

Se o aposentado ou pensionista estiver sem possibilidade de locomover, por exemplo, o recadastramento e desbloqueio poderá ser feito por um procurador, que deverá estar cadastrado previamente no INSS.

 

Para se cadastrar junto ao INSS, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social e apresentar procuração devidamente assinada, conforme modelo disponível no site do INSS (http://sislex.previdencia.gov.br/imagens/paginas/38/INSS-PRES/2015/ANEXOS%20IN77/in77PRESINSSanexoIV.doc), ou registrada em Cartório (se o beneficiário for não alfabetizado) e o atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa ou atestado de vida emitido por autoridade consular (no caso de ausência por motivo de viagem/residência no exterior), além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador.

 

Feita a prova de vida, os valores bloqueados são liberados novamente.





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