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Em meio à eclosão da crise política, governo já estuda plano B para a reforma da Previdência - 2017-05-30

 

SÃO PAULO - Em meio à crise política em decorrência da delação dos donos da JBS, a equipe econômica do governo já pensa em alternativas para conter o aumento das despesas com benefícios caso a crise política inviabilize a aprovação da reforma da Previdência, diz O Globo.

 

As medidas poderão entrar em vigor imediatamente, por meio de medida provisória ou projeto de lei  para elevar o tempo mínimo de contribuição na aposentadoria por idade nas áreas urbana e rural, atualmente em 15 anos, e a redução do valor da pensão por morte, que hoje é integral, independentemente do número de dependentes, diz o jornal. Entre as medidas em análise também está o fim da fórmula 85/95, para o tempo de contribuição e idade de mulheres  e homens, que entrou em vigor em dezembro/2015 e permite o benefício integral. Outra possibilidade avaliada seria tornar proporcional o valor da aposentadoria por invalidez, que hoje é integral.

 

O jornal Folha de S. Paulo  também aponta que o fracasso da reforma da Previdência pode ser atenuado por medidas provisórias. A publicação destaca que, para virar lei, uma MP precisa da maioria simples, 50% mais um dos parlamentares presentes no plenário, em apenas uma votação em cada uma das Casas. Já as mudanças na Constituição, como as propostas na reforma, exigem voto de três quintos dos 513 deputados ou 81 senadores, independentemente de quantos estiverem presentes, em duas votações. E cálculos indicam que, sem a reforma, o teto se torna inviável já em 2022. Com as mudanças, ele pode acomodar os gastos até 2025. Entre o que pode ser revisto com mais facilidade estão medidas que elevam as receitas, como a alíquota de contribuição previdenciária, e cortam despesas, como a fórmula de cálculo dos benefícios, entre outras, destaca o jornal.



Fonte: InfoMoney (29/05/2017)




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